PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
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STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho ...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
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Alessandro pede que Pacheco acione STF contra mudança regimental da Câmara
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) registrou, nesta quarta-feira (7) em Plenário, uma reclamação que definiu como “comunicação gravíssima”. Ele fez ...
Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática
O senador Flávio Dino (PSB-MA) sugeriu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), que o Senado aprofunde o debate sobre ...
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) ...
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de ...
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação ...
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em ...
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