Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja obrigada a entregar um vídeo publicado...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da...

Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos – e também de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho...