A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira (07), na Justiça Federal de Belo Horizonte (MG), pedido de cumprimento provisório de sentença para obrigar as mineradoras responsáveis pelo...
Veja MaisO Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do...
Veja MaisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimplência no pagamento de parcelas...
Veja MaisA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês...
Veja MaisO Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, da ação penal que julga responsabilidades pelo rompimento da...
Veja MaisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria,...
Veja MaisO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica...
Veja MaisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”....
Veja MaisO ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que...
Veja MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de...
Veja Mais