Justiça
STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato de trabalho intermitente. Após...
Veja MaisPF investiga esquema envolvendo agentes públicos no Ceará
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), a Operação Onzenário para investigar suposto esquema entre agentes públicos estaduais, ex-gestores de instituições financeiras e empresários. Entre...
Veja MaisSTJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos...
Veja MaisSTF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O julgamento foi suspenso...
Veja MaisÓrgãos de segurança ganham acesso a monitoramento em alta resolução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ampliou o uso da ferramenta Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) aos órgãos de segurança federais, estaduais e municipais....
Veja MaisEleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação
Quem não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da...
Veja MaisHenrique Figueira é eleito presidente do TJRJ
O desembargador Henrique Figueira foi eleito hoje (30) presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021/2022. A eleição ocorreu em sessão virtual....
Veja Mais
© 2017 - 2021. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.