Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator
O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ...
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Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada ...
Presidente veta nomeação de Nise da Silveira como Heroína da Pátria
O presidente Jair Bolsonaro vetou, hoje (25), a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis ...
Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. ...
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre ...
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que ...
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