PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Brasília (DF) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Etiqueta: stf
STF reconhece vínculo de trabalho de entregador de aplicativo
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo de trabalho entre um entregador de aplicativo e uma ...
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a possibilidade de descriminalização do porte ...
STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a ...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas ...
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal ...
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ...
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal ...
Últimas Noticias!
© 2017 - 2021. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.