TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador ...
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Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio ...
Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, ...
Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu ...
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do ...
CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin
A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda ...
CGU aplica multa à empresa responsável pela venda da vacina Covaxin
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta segunda-feira (15/01), no Diário Oficial da União (DOU) , decisão que condena a empresa Precisa ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez ...
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