Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que ...
Etiqueta: Justiça
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez ...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores ...
Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou hoje (11) uma série de quatro encontros com os ...
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para ...
Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União ...
Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça ...
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, ...
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
O fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou hoje (18) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de ...
Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo
O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São ...
© 2017 - 2021. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.