Etiqueta: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio ...

A Polícia Federal prendeu hoje (3) o casal investigado na Operação Desfralde, realizada na quinta-feira passada (28) na comunidade da Rocinha, ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar ...

A disputa entre o Twitter e Elon Musk envolvendo a desistência de um acordo de US$ 44 bilhões será julgada ...

Mais de 50 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para regularização ...

A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto no dia 8 de março do ano passado, foi transferida ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas petições apresentadas por parlamentares ...