STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...
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O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que ...
O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto ...
Um membro de uma célula do Estado Islâmico considerado culpado em abril por seu papel em uma conspiração de sequestro, ...
Um tribunal ucraniano realizou uma audiência preliminar, nesta sexta-feira (13), no primeiro julgamento de crimes de guerra decorrentes da invasão ...