Covid-19: DF proíbe eventos com cobrança de ingresso
O governo do Distrito Federal proibiu a realização de eventos com cobranças de ingressos em meio ao aumento de casos ...
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Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre ...
Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de ...
DF flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos a partir de hoje
O Distrito Federal (DF) é mais uma unidade da Federação que passa a flexibilizar as regras para o uso de ...
Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no ...
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento ...
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