STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu ...
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Governo do Estado sanciona Lei que institui a Política Estadual de Turismo
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou na manhã desta terça-feira (28), no Palácio Anchieta, em Vitória, a Lei que institui a ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
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Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante ...
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. ...
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Presidente volta a defender Estado como indutor do desenvolvimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta terça-feira (7), que o Estado deve atuar como indutor do desenvolvimento ...
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A 5ª lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza divulgada nesta terça-feira (7) não contemplou os brasileiros. ...
Mais de 576 estrangeiros são autorizados a deixar Gaza
Autoridades egípcias e israelenses autorizaram, nesta quinta-feira (2), que um segundo grupo de pessoas deixe a Faixa de Gaza e ingresse ...
Projeto ensina alunos do DF a identificar fake news sobre vacinas
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