Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a ...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram ...
Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar ...
Sem perspectiva de fim, a guerra entre Israel e o Hamas chega a um mês nesta terça-feira (7). São mais de 10 ...
O policiamento no estado do Rio de Janeiro permanecerá reforçado para monitorar eventuais manifestações antidemocráticas no território fluminense. Segundo o ...
A justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de um acusado de homicídio motivado por discussão política. O crime ...
A Procuradoria Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo anunciaram hoje (19) a criação ...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, entregou hoje (6) ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do ...