Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ...
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STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado ...
Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar de ...
TCE-RJ fará auditoria para apurar legalidade de contratações na Ceperj
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou hoje (5) proposta de instauração de auditoria especial, ...
Ministro do STF restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal ...
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski concedeu hoje (5) liminar para garantir o fundador do Pros no ...
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o ...
União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém contatados
Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão ...
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade ...
TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (4) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma ...
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