STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei ...
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Número de estados com estatísticas fiscais nota A sobe para 9 em 2021
Os estados e os municípios brasileiros estão melhorando a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional. Segundo o Ranking da ...
Ministério quer ampliar atendimento psicossocial de crianças e jovens
O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o ...
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando ...
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite ...
Governo repassa R$ 7,7 bilhões do pré-sal para estados e municípios
O governo federal, por meio do Banco do Brasil, vai repassar R$ 7,7 bilhões para todos os estados, para o Distrito ...
Covid-19: Brasil tem 30,1 milhões de casos e 661,1 mil mortes
Os casos de pessoas que pegaram covid-19 chegaram a 30.123.963. Nas últimas 24 horas, foram registrados 30.212 casos da doença. ...
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de ...
Governo federal paga R$ 1,14 bilhão em dívidas de estados em fevereiro
O governo federal pagou R$ 1,145 bilhão em dívidas atrasadas de estados em fevereiro deste ano, informou hoje (7) a ...
Covid-19 : vacinação infantil é mais lenta em estados com IDH menor
O ritmo da vacinação infantil contra covid-19 é mais lento em estados onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ...
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