STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
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TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual ...
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
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Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro
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Vice-presidente da República e ministros condenam ataques em Brasília
Vários ministros e ministras do governo federal condenaram os atos antidemocráticos que resultaram em invasões e depredações do Palácio do ...
STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias ...
Ministro do STF mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre ...
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para ...
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