TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual ...
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STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel ...
Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos ...
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ...
Vice-presidente da República e ministros condenam ataques em Brasília
Vários ministros e ministras do governo federal condenaram os atos antidemocráticos que resultaram em invasões e depredações do Palácio do ...
STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias ...
Ministro do STF mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre ...
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para ...
Líder deposta de Myanmar é condenada a mais quatro anos de prisão
A líder deposta no golpe de Estado promovido pelos militares em Myanmar, Aung San Suu Kyi, foi condenada hoje (10) a ...
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